O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...